Prefeitura Municipal de Vila Nova do Sul

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
230/2023	Revoga Regime Suplementar de Professores Municipais	03/01/2024
229/2023	Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 147, de 10 de julho de 2023.	03/01/2024
228/2023	Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 192, de 25 de setembro de 2023.	03/01/2024
224/2023	Substitui membro da Comissão de Avaliação e Reavaliação do Patrimônio Público Municipal.	04/12/2023
223/2023	Substitui membro do Controle Interno nomeado pela Portaria nº 20, de 04 de janeiro de 2021.	04/12/2023
221/2023	Exonera Viviane dos Santos Nunes Ribeiro da função – FG - de Secretário Municipal da Assistência Social.	04/12/2023
220/2023	Exonera Clarice da Silveira Saldanha do cargo CC de Secretário Adjunto de Saúde.	04/12/2023
219/2023	Exonera Graziele Fricks Mokfa do cargo CC de Enfermeiro Chefe Unidade de Saúde.	04/12/2023
218/2023	Exonera Vilnei Rocha de Andrade do cargo CC de Secretário Adjunto da Agricultura	04/12/2023
216/2023	Acolhe parcialmente o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 158, de 19 de julho de 2023 e suas alterações.	27/11/2023
215/2023	Concede Abono Permanência a servidora Margaret Motta Silveira.	27/11/2023
213/2023	Exonera Jucinara Dutra Silveira do Cargo de Conselheira Tutelar do Município.	21/11/2023
211/2023	Nomeia representantes da Escola Estadual Eduardo Lopes da Rosa como membros do Conselho Municipal de Educação – C.M.E.	16/11/2023
208/2023	Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	16/11/2023
206/2023	Converte tempo de atividade especial de servidor público municipal.	10/11/2023
205/2023	Exonera Josiane Machado de Souza Morais do cargo CC de Chefe de Turma.	08/11/2023
202/2023	Substitui membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar.	31/10/2023
201/2023	Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 146, de 10 de julho de 2023.	27/10/2023
199/2023	Nomeia Comissão de realização de Conferência de Educação.	19/10/2023
198/2023	Exonera Renan Trindade Vargas do cargo CC de Coordenador Administrativo de Infraestrutura.	19/10/2023
197/2023	Substitui membro da Comissão do Processo Administrativo Especial.	19/10/2023
195/2023	Concede licença para tratamento de saúde a Servidor(a) Público(a) Municipal.	02/10/2023
193/2023	Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	02/10/2023
192/2023	Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	02/10/2023
190/2023	Concede licença à servidora pública municipal por motivo de falecimento de pessoa da família	02/10/2023
189/2023	Concede licença à servidora pública municipal por motivo de falecimento de pessoa da família	02/10/2023
188/2023	Concede licença à servidora pública municipal por motivo de falecimento de pessoa da família	02/10/2023
186/2023	Designa Servidor(a) Responsável pelo Programa Avançar Cisternas	14/09/2023
185/2023	Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação do I.T.B.I	12/09/2023
183/2023	Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 089, de 18 de abril de 2023. ...	29/08/2023

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