Prefeitura Municipal de Vila Nova do Sul

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
146/2023	Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	12/07/2023
145/2023	Exonera Ronaldo Lopes Cocco do cargo CC de Dirigente de Equipe.	12/07/2023
144/2023	Substitui membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.	06/07/2023
142/2023	Substitui membro do Conselho Municipal de Desporto – CMD.	04/07/2023
140/2023	Substitui membros do Conselho Municipal de Habitação, nomeados pela Portaria nº 39, de 22 de fevereiro de 2022.	04/07/2023
139/2023	Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 119, de 24 de maio de 2023.	04/07/2023
138/2023	Concede mudança de classe a professor(a) municipal.	23/06/2023
137/2023	Concede mudança de classe a professor(a) municipal.	23/06/2023
136/2023	Concede mudança de classe a professor(a) municipal.	23/06/2023
135/2023	Substitui membro da Comissão de Sindicância.	23/06/2023
133/2023	Determina instauração de Sindicância.	22/06/2023
132/2023	Concede licença à servidora pública municipal por motivo de falecimento de pessoa da família.	22/06/2023
130/2023	Concede Abono Permanência a servidora Lucionira Lovato Pereira.	22/06/2023
128/2023	Concede licença para tratar de assuntos particulares.	20/06/2023
126/2023	Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 058, de 08 de março de 2023.	06/06/2023
122/2023	Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 057, de 08 de março de 2023 e retificada pela Portaria nº 071, de 31 de março de 2023.	06/06/2023
121/2023	Nomeia Suplente para exercer a função de Conselheiro Tutelar durante afastamento preventivo.	24/05/2023
120/2023	Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação.	24/05/2023
119/2023	Determina instauração de Sindicância.	24/05/2023
118/2023	Revoga a Portaria nº 098, de 03 de maio de 2023, que “Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar”.	24/05/2023
116/2023	Revoga a Portaria 183, de 05 de novembro de 2021 e Nomeia membros para comporem a Comissão de Avaliação do Magistério Público Municipal.	24/05/2023
114/2023	Afastamento Preventivo durante Processo Administrativo Disciplinar - PAD.	23/05/2023
113/2023	Suspensão Temporária durante Processo Administrativo Disciplinar - PAD	18/05/2023
112/2023	Concede mudança de nível ao professor Marcel Junqueira dos Santos.	18/05/2023
111/2023	Nomeia membros para comporem a Comissão de Avaliação e Reavaliação do Patrimônio Público Municipal.	18/05/2023
110/2023	Nomeia membros para comporem a Comissão de Inventário do Patrimônio Público Municipal.	18/05/2023
109/2023	Nomeia Responsável pelo Setor do Patrimônio Público Municipal.	18/05/2023
107/2023	Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD.	16/05/2023
106/2023	Concede licença à servidor público municipal por motivo de falecimento de pessoa da família.	16/05/2023
105/2023	Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	16/05/2023

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