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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
146/2023 Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar. 12/07/2023
145/2023 Exonera Ronaldo Lopes Cocco do cargo CC de Dirigente de Equipe.  12/07/2023
144/2023 Substitui membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.  06/07/2023
142/2023 Substitui membro do Conselho Municipal de Desporto – CMD.  04/07/2023
140/2023 Substitui membros do Conselho Municipal de Habitação, nomeados pela Portaria nº 39, de 22 de fevereiro de 2022. 04/07/2023
139/2023 Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 119, de 24 de maio de 2023. 04/07/2023
138/2023 Concede mudança de classe a professor(a) municipal. 23/06/2023
137/2023 Concede mudança de classe a professor(a) municipal. 23/06/2023
136/2023 Concede mudança de classe a professor(a) municipal. 23/06/2023
135/2023 Substitui membro da Comissão de Sindicância. 23/06/2023
133/2023 Determina instauração de Sindicância. 22/06/2023
132/2023 Concede licença à servidora pública municipal por motivo de falecimento de pessoa da família. 22/06/2023
130/2023 Concede Abono Permanência a servidora Lucionira Lovato Pereira. 22/06/2023
128/2023 Concede licença para tratar de assuntos particulares.  20/06/2023
126/2023 Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 058, de 08 de março de 2023. 06/06/2023
122/2023 Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 057, de 08 de março de 2023 e retificada pela Portaria nº 071, de 31 de março de 2023. 06/06/2023
121/2023 Nomeia Suplente para exercer a função de Conselheiro Tutelar durante afastamento preventivo. 24/05/2023
120/2023 Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação. 24/05/2023
119/2023 Determina instauração de Sindicância. 24/05/2023
118/2023 Revoga a Portaria nº 098, de 03 de maio de 2023, que “Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar”. 24/05/2023
116/2023 Revoga a Portaria 183, de 05 de novembro de 2021 e Nomeia membros para comporem a Comissão de Avaliação do Magistério Público Municipal. 24/05/2023
114/2023 Afastamento Preventivo durante Processo Administrativo Disciplinar - PAD.  23/05/2023
113/2023 Suspensão Temporária durante Processo Administrativo Disciplinar - PAD 18/05/2023
112/2023 Concede mudança de nível ao professor Marcel Junqueira dos Santos. 18/05/2023
111/2023 Nomeia membros para comporem a Comissão de Avaliação e Reavaliação do Patrimônio Público Municipal. 18/05/2023
110/2023 Nomeia membros para comporem a Comissão de Inventário do Patrimônio Público Municipal. 18/05/2023
109/2023 Nomeia Responsável pelo Setor do Patrimônio Público Municipal. 18/05/2023
107/2023 Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD. 16/05/2023
106/2023 Concede licença à servidor público municipal por motivo de falecimento de pessoa da família. 16/05/2023
105/2023 Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar. 16/05/2023
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