Prefeitura Municipal de Vila Nova do Sul

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
182/2023	Concede licença para tratamento de saúde a Servidor(a) Público(a) Municipal.	29/08/2023
181/2023	Substitui membro da RAE - Rede de Apoio às Escolas do Município de Vila Nova do Sul.	28/08/2023
179/2023	Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar.	22/08/2023
178/2023	Exonera Suplente nomeada para exercer a função de Conselheiro Tutelar durante afastamento preventivo.	22/08/2023
177/2023	Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 107, de 16 de maio de 2023. ...	18/08/2023
176/2023	Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 103, de 10 de maio de 2023. ...	18/08/2023
175/2023	Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 088, de 18 de abril de 2023.	18/08/2023
173/2023	Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.	18/08/2023
172/2023	Demite servidora de cargo público.	18/08/2023
171/2023	Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 105, de 16 de maio de 2023.	18/08/2023
170/2023	Concede licença para tratamento de saúde a Servidor(a) Público(a) Municipal	18/08/2023
169/2023	Nomeia membros para o Conselho Municipal sobre Mudanças Climáticas – ProClima2050.	11/08/2023
168/2023	Designa Servidor para Fiscal de Convênio.	11/08/2023
165/2023	Designa Servidor para Gestor e Fiscal de Convênio.	03/08/2023
164/2023	Substitui membro da RAE - Rede de Apoio às Escolas do Município de Vila Nova do Sul.	01/08/2023
163/2023	Divulga a decisão final do Processo Administrativo Sanitário Nº 001/2023.	31/07/2023
162/2023	Institui e designa membros do Comitê Gestor Municipal das ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural, previstas na Lei Federal nº 195, de 08 de julho de 2022.	26/07/2023
161/2023	Substitui membro da Comissão do Processo Administrativo Especial.	24/07/2023
160/2023	Concede Abono Permanência a servidora Miguelina Nunes Lopes.	24/07/2023
159/2023	Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada nas Portarias nº 133, de 22 de junho de 2023 e 135, de 23 de junho de 2023.	21/07/2023
158/2023	Determina instauração de Processo Administrativo Especial.	24/07/2023
157/2023	Revoga a Portaria nº 051/2023 e Nomeia membros para comporem a RAE - Rede de Apoio às Escolas do Município de Vila Nova do Sul.	20/07/2023
155/2023	Prorroga o prazo descrito no Art. 1º da Portaria 114/2023 que trata do “Afastamento Preventivo durante Processo Administrativo Disciplinar – PAD”.	14/07/2023
154/2023	Prorroga o prazo descrito no Art. 1º da Portaria 113/2023 que trata de “Suspensão Temporária durante Processo Administrativo Disciplinar – PAD”.	14/07/2023
152/2023	Revoga a Portaria nº 110, de 16 de maio de 2022 e Nomeia servidora responsável pelo recebimento e arquivamento de documentação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM.	13/07/2023
151/2023	Nomeia Raul da Silva Soares como Responsável Técnico do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M	12/07/2023
150/2023	Revoga a Portaria nº 28, de 06 de janeiro de 2021 que “Cria o Centro de Operação Emergência em Saúde – COES” e suas alterações.	12/07/2023
149/2023	Suspensão Temporária durante Processo Administrativo Disciplinar - PAD.	12/07/2023
148/2023	Suspensão Temporária durante Processo Administrativo Disciplinar - PAD.	12/07/2023
147/2023	Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	12/07/2023

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