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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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182/2023 | Concede licença para tratamento de saúde a Servidor(a) Público(a) Municipal. | 29/08/2023 | Detalhes |
181/2023 | Substitui membro da RAE - Rede de Apoio às Escolas do Município de Vila Nova do Sul. | 28/08/2023 | Detalhes |
179/2023 | Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar. | 22/08/2023 | Detalhes |
178/2023 | Exonera Suplente nomeada para exercer a função de Conselheiro Tutelar durante afastamento preventivo. | 22/08/2023 | Detalhes |
177/2023 | Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 107, de 16 de maio de 2023. ... | 18/08/2023 | Detalhes |
176/2023 | Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 103, de 10 de maio de 2023. ... | 18/08/2023 | Detalhes |
175/2023 | Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 088, de 18 de abril de 2023. | 18/08/2023 | Detalhes |
173/2023 | Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA. | 18/08/2023 | Detalhes |
172/2023 | Demite servidora de cargo público. | 18/08/2023 | Detalhes |
171/2023 | Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 105, de 16 de maio de 2023. | 18/08/2023 | Detalhes |
170/2023 | Concede licença para tratamento de saúde a Servidor(a) Público(a) Municipal | 18/08/2023 | Detalhes |
169/2023 | Nomeia membros para o Conselho Municipal sobre Mudanças Climáticas – ProClima2050. | 11/08/2023 | Detalhes |
168/2023 | Designa Servidor para Fiscal de Convênio. | 11/08/2023 | Detalhes |
165/2023 | Designa Servidor para Gestor e Fiscal de Convênio. | 03/08/2023 | Detalhes |
164/2023 | Substitui membro da RAE - Rede de Apoio às Escolas do Município de Vila Nova do Sul. | 01/08/2023 | Detalhes |
163/2023 | Divulga a decisão final do Processo Administrativo Sanitário Nº 001/2023. | 31/07/2023 | Detalhes |
162/2023 | Institui e designa membros do Comitê Gestor Municipal das ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural, previstas na Lei Federal nº 195, de 08 de julho de 2022. | 26/07/2023 | Detalhes |
161/2023 | Substitui membro da Comissão do Processo Administrativo Especial. | 24/07/2023 | Detalhes |
160/2023 | Concede Abono Permanência a servidora Miguelina Nunes Lopes. | 24/07/2023 | Detalhes |
159/2023 | Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada nas Portarias nº 133, de 22 de junho de 2023 e 135, de 23 de junho de 2023. | 21/07/2023 | Detalhes |
158/2023 | Determina instauração de Processo Administrativo Especial. | 24/07/2023 | Detalhes |
157/2023 | Revoga a Portaria nº 051/2023 e Nomeia membros para comporem a RAE - Rede de Apoio às Escolas do Município de Vila Nova do Sul. | 20/07/2023 | Detalhes |
155/2023 | Prorroga o prazo descrito no Art. 1º da Portaria 114/2023 que trata do “Afastamento Preventivo durante Processo Administrativo Disciplinar – PAD”. | 14/07/2023 | Detalhes |
154/2023 | Prorroga o prazo descrito no Art. 1º da Portaria 113/2023 que trata de “Suspensão Temporária durante Processo Administrativo Disciplinar – PAD”. | 14/07/2023 | Detalhes |
152/2023 | Revoga a Portaria nº 110, de 16 de maio de 2022 e Nomeia servidora responsável pelo recebimento e arquivamento de documentação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | 13/07/2023 | Detalhes |
151/2023 | Nomeia Raul da Silva Soares como Responsável Técnico do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M | 12/07/2023 | Detalhes |
150/2023 | Revoga a Portaria nº 28, de 06 de janeiro de 2021 que “Cria o Centro de Operação Emergência em Saúde – COES” e suas alterações. | 12/07/2023 | Detalhes |
149/2023 | Suspensão Temporária durante Processo Administrativo Disciplinar - PAD. | 12/07/2023 | Detalhes |
148/2023 | Suspensão Temporária durante Processo Administrativo Disciplinar - PAD. | 12/07/2023 | Detalhes |
147/2023 | Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar. | 12/07/2023 | Detalhes |
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