O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Vila Nova do Sul, domingo, 29 de janeiro de 2023 
(55) 3234-1030
Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 9/2023 | Revoga Decreto nº 103/2021 e fixa tarifa a ser cobrada para uso do Ginásio Municipal de Esportes Sidney Martins Neves. | 26/01/2023 | Detalhes |
| 8/2023 | Dispõe sobre o reajuste conforme o índice IPCA dos valores das diárias de que trata a Lei Municipal nº 1.831, de 01 de junho de 2022. | 26/01/2023 | Detalhes |
| 11/2023 | Altera a Portaria nº 14, de 04 de janeiro de 2021, que “Nomeia Paulo Ricardo Zago Nogara no cargo CC de Assessor Técnico Especial”. | 24/01/2023 | Detalhes |
| 10/2023 | Concede licença maternidade e auxílio natalidade a servidora pública municipal. | 24/01/2023 | Detalhes |
| 9/2023 | Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde - CMS. | 24/01/2023 | Detalhes |
| 7/2023 | Concede gratificação de Curso Superior ao servidor Thielison Raimon Santos Alves. | 24/01/2023 | Detalhes |
| 5/2023 | Revoga o Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2023 e regulamenta parte da Lei Municipal nº 1.873 de 13 de dezembro de 2022, no que diz respeito ao cumprimento da noventena de tributos criados ou modificados, determina percentual de correção da U.R.M., fixa planta de valores para o I.P.T.U., ... | 17/01/2023 | Detalhes |
| 4/2023 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR. | 17/01/2023 | Detalhes |
| 3/2023 | DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2023 | Detalhes |
| 6/2023 | Concede licença a servidor público municipal por motivo de falecimento de pessoa da família. | 09/01/2023 | Detalhes |
| 5/2023 | Concede licença à servidora pública municipal por motivo de falecimento de pessoa da família. | 09/01/2023 | Detalhes |
| 4/2023 | Nomeia Tielly Baldissera Rosa Coradini no cargo CC de Secretário Municipal de Fazenda. | 03/01/2023 | Detalhes |
| 3/2023 | Concede licença a servidora pública municipal por motivo de falecimento de pessoa da família. | 03/01/2023 | Detalhes |
| 2/2023 | Exonera Clauci Marilda Machado Neves da função – FG - de Secretário Municipal da Fazenda. | 03/01/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. | 03/01/2023 | Detalhes |
| 258/2022 | Concede licença à servidor público municipal por motivo de falecimento de pessoa da família. | 28/12/2022 | Detalhes |
| 257/2022 | Designa Estagiária como Auxiliar da Junta de Serviço Militar. | 28/12/2022 | Detalhes |
| 137/2022 | Dispõe sobre a utilização de máscara de proteção individual em todo o território do Município de Vila Nova do Sul – RS. | 28/12/2022 | Detalhes |
| 256/2022 | Nomeia Suplente para exercer a função de Conselheiro Tutelar durante o período de férias. | 22/12/2022 | Detalhes |
| 255/2022 | Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 206, de 12 de setembro de 2022. | 22/12/2022 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min
Versão do sistema: 2.0.0 - 27/01/2023
Portal atualizado em: 26/01/2023 15:43:05
Copyright 2023 - Prefeitura Municipal de
Website Gerenciado por: 
Tecnologia: 
