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Vila Nova do Sul, domingo, 29 de janeiro de 2023 Telefone (55) 3234-1030

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
9/2023Revoga Decreto nº 103/2021 e fixa tarifa a ser cobrada para uso do Ginásio Municipal de Esportes Sidney Martins Neves.26/01/2023
8/2023Dispõe sobre o reajuste conforme o índice IPCA dos valores das diárias de que trata a Lei Municipal nº 1.831, de 01 de junho de 2022.26/01/2023
11/2023Altera a Portaria nº 14, de 04 de janeiro de 2021, que “Nomeia Paulo Ricardo Zago Nogara no cargo CC de Assessor Técnico Especial”.24/01/2023
10/2023Concede licença maternidade e auxílio natalidade a servidora pública municipal.24/01/2023
9/2023Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde - CMS.24/01/2023
7/2023Concede gratificação de Curso Superior ao servidor Thielison Raimon Santos Alves.24/01/2023
5/2023Revoga o Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2023 e regulamenta parte da Lei Municipal nº 1.873 de 13 de dezembro de 2022, no que diz respeito ao cumprimento da noventena de tributos criados ou modificados, determina percentual de correção da U.R.M., fixa planta de valores para o I.P.T.U., ...17/01/2023
4/2023Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR.17/01/2023
3/2023DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/01/2023
6/2023Concede licença a servidor público municipal por motivo de falecimento de pessoa da família.09/01/2023
5/2023Concede licença à servidora pública municipal por motivo de falecimento de pessoa da família.09/01/2023
4/2023Nomeia Tielly Baldissera Rosa Coradini no cargo CC de Secretário Municipal de Fazenda.03/01/2023
3/2023Concede licença a servidora pública municipal por motivo de falecimento de pessoa da família.03/01/2023
2/2023Exonera Clauci Marilda Machado Neves da função – FG - de Secretário Municipal da Fazenda.03/01/2023
1/2023Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.03/01/2023
258/2022Concede licença à servidor público municipal por motivo de falecimento de pessoa da família.28/12/2022
257/2022Designa Estagiária como Auxiliar da Junta de Serviço Militar.28/12/2022
137/2022Dispõe sobre a utilização de máscara de proteção individual em todo o território do Município de Vila Nova do Sul – RS.28/12/2022
256/2022Nomeia Suplente para exercer a função de Conselheiro Tutelar durante o período de férias.22/12/2022
255/2022Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 206, de 12 de setembro de 2022.22/12/2022
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Portal atualizado em: 26/01/2023 15:43:05

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