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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
347/2025 Portarias Designa servidora responsável pela operacionalização do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR, junto ao INCRA, no âmbito do Município de Vila Nova do Sul/RS. 19/11/2025
357/2025 Portarias Designa servidores para atuarem como Gestora e Fiscal de Contrato. 18/11/2025
356/2025 Portarias Exonera Iurieli Goulart de Souza do Cargo em Comissão de Chefe de Setor. 18/11/2025
134/2025 Decretos Municipais Decreta ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025. 18/11/2025
133/2025 Decretos Municipais Institui e regulamenta o uso dos sistemas de Tecnologia da Informação das repartições públicas municipais e dá outras providências. 17/11/2025
355/2025 Portarias Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de Aline Schaf Gressler, Secretária Municipal de Saúde. 14/11/2025
354/2025 Portarias Acolhe o relatório da Comissão do Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 209, de 10 de junho de 2025, e determina providências. 14/11/2025
353/2025 Portarias Dispõe sobre a alteração de lotação de servidor entre Secretarias Municipais. 11/11/2025
352/2025 Portarias Nomeia Servidora para atuar na Parceria do Programa de Integração Tributária – PIT. 11/11/2025
351/2025 Portarias Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Especial para apuração de possíveis irregularidades na mudança de nível funcional da servidora Isabel Cristina Lencina Paz. 10/11/2025
350/2025 Portarias Designa servidores para atuarem como Gestora e Fiscal de Contrato. 10/11/2025
131/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre o funcionamento em dois turnos das Secretarias da Fazenda, Administração, Desenvolvimento Social e do Conselho Tutelar, no mês de novembro de 2025, e dá outras providências. 10/11/2025
130/2025 Decretos Municipais Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Executivo do Município de Vila Nova do Sul/RS. 10/11/2025
349/2025 Portarias Dispõe sobre a Restrição de Funções do servidor Márcio Machado de Machado. 07/11/2025
348/2025 Portarias Nomeia Servidor para atuar como Leiloeiro Oficial do Município de Vila Nova Do Sul/RS. 06/11/2025
346/2025 Portarias Dispõe sobre a substituição de membro suplente do Conselho Municipal do Idoso. 05/11/2025
345/2025 Portarias Dispõe sobre a substituição de membro suplente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – CONSEA. 05/11/2025
125/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a anulação do Processo Licitatório nº 718/2025, dando outras providências. 05/11/2025
344/2025 Portarias Revoga Regime Suplementar de 10 horas semanais. 04/11/2025
343/2025 Portarias Nomeia membros para comporem a Comissão de Avaliação e Reavaliação do Patrimônio Público Municipal e revoga as Portarias nº 064/2053 e 107/2025. 04/11/2025
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