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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 347/2025 | Portarias | Designa servidora responsável pela operacionalização do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR, junto ao INCRA, no âmbito do Município de Vila Nova do Sul/RS. | 19/11/2025 | Detalhes |
| 357/2025 | Portarias | Designa servidores para atuarem como Gestora e Fiscal de Contrato. | 18/11/2025 | Detalhes |
| 356/2025 | Portarias | Exonera Iurieli Goulart de Souza do Cargo em Comissão de Chefe de Setor. | 18/11/2025 | Detalhes |
| 134/2025 | Decretos Municipais | Decreta ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025. | 18/11/2025 | Detalhes |
| 133/2025 | Decretos Municipais | Institui e regulamenta o uso dos sistemas de Tecnologia da Informação das repartições públicas municipais e dá outras providências. | 17/11/2025 | Detalhes |
| 355/2025 | Portarias | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de Aline Schaf Gressler, Secretária Municipal de Saúde. | 14/11/2025 | Detalhes |
| 354/2025 | Portarias | Acolhe o relatório da Comissão do Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 209, de 10 de junho de 2025, e determina providências. | 14/11/2025 | Detalhes |
| 353/2025 | Portarias | Dispõe sobre a alteração de lotação de servidor entre Secretarias Municipais. | 11/11/2025 | Detalhes |
| 352/2025 | Portarias | Nomeia Servidora para atuar na Parceria do Programa de Integração Tributária – PIT. | 11/11/2025 | Detalhes |
| 351/2025 | Portarias | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Especial para apuração de possíveis irregularidades na mudança de nível funcional da servidora Isabel Cristina Lencina Paz. | 10/11/2025 | Detalhes |
| 350/2025 | Portarias | Designa servidores para atuarem como Gestora e Fiscal de Contrato. | 10/11/2025 | Detalhes |
| 131/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o funcionamento em dois turnos das Secretarias da Fazenda, Administração, Desenvolvimento Social e do Conselho Tutelar, no mês de novembro de 2025, e dá outras providências. | 10/11/2025 | Detalhes |
| 130/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Executivo do Município de Vila Nova do Sul/RS. | 10/11/2025 | Detalhes |
| 349/2025 | Portarias | Dispõe sobre a Restrição de Funções do servidor Márcio Machado de Machado. | 07/11/2025 | Detalhes |
| 348/2025 | Portarias | Nomeia Servidor para atuar como Leiloeiro Oficial do Município de Vila Nova Do Sul/RS. | 06/11/2025 | Detalhes |
| 346/2025 | Portarias | Dispõe sobre a substituição de membro suplente do Conselho Municipal do Idoso. | 05/11/2025 | Detalhes |
| 345/2025 | Portarias | Dispõe sobre a substituição de membro suplente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – CONSEA. | 05/11/2025 | Detalhes |
| 125/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a anulação do Processo Licitatório nº 718/2025, dando outras providências. | 05/11/2025 | Detalhes |
| 344/2025 | Portarias | Revoga Regime Suplementar de 10 horas semanais. | 04/11/2025 | Detalhes |
| 343/2025 | Portarias | Nomeia membros para comporem a Comissão de Avaliação e Reavaliação do Patrimônio Público Municipal e revoga as Portarias nº 064/2053 e 107/2025. | 04/11/2025 | Detalhes |
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