Prefeitura Municipal de Vila Nova do Sul

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
389/2025	Portarias	Dispõe sobre a alteração de lotação de servidora entre Secretarias Municipais.	30/12/2025
162/2025	Decretos Municipais	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2025.	30/12/2025
161/2025	Decretos Municipais	Regulamenta atendimento do Setor de Contabilidade durante encerramento do exercício contábil de 2025 e abertura do exercício contábil de 2026.	30/12/2025
388/2025	Portarias	Acolhe o Relatório Final da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 299/25 e alterações, aplica a penalidade disciplinar de DEMISSÃO à servidora THAISE DA CUNHA SANTOS e dá outras providências.	29/12/2025
387/2025	Portarias	Nomeia Servidora para atuar na Parceria do Programa de Integração Tributária – PIT.	29/12/2025
386/2025	Portarias	Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Processos Seletivos Simplificados.	24/12/2025
385/2025	Portarias	Revoga a Portaria nº 370/2025, que dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de Edson Luis Dias dos Santos, e dá outras providências.	23/12/2025
384/2025	Portarias	Concede licença para tratamento de saúde a Servidor Público Municipal.	23/12/2025
383/2025	Portarias	Concede gratificação de Curso Superior à servidora Nelita Santos Moraes.	22/12/2025
382/2025	Portarias	CONCEDE PENSÃO aos dependentes da servidora inativa CARLA MARILEIA MORAIS BRUM.	22/12/2025
160/2025	Decretos Municipais	Decreta Ponto Facultativo nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026.	22/12/2025
381/2025	Portarias	Dispõe sobre a substituição de Entidade do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.	18/12/2025
159/2025	Decretos Municipais	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2025.	18/12/2025
157/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre a anulação do Processo Licitatório nº 727/2025, dando outras providências.	18/12/2025
158/2025	Decretos Municipais	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2025.	17/12/2025
156/2025	Decretos Municipais	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2025.	17/12/2025
380/2025	Portarias	Dispõe sobre o procedimento administrativo a ser adotado no Leilão Público de bens inservíveis – Edital nº 01/2025, Processo Licitatório nº 726/2025.	16/12/2025
155/2025	Decretos Municipais	Abre Crédito Adicional Especial.	16/12/2025
379/2025	Portarias	Acolhe o Relatório Final da Comissão Processante designada no âmbito do Processo Administrativo Especial instaurado para apurar o recebimento de proventos de aposentadoria após o óbito da servidora inativa Neli Nubia Oliveira Leandro e determina providências.	15/12/2025
378/2025	Portarias	Acolhe o relatório da Sindicância instaurada pela Portaria nº 295, de 2 de outubro de 2025, determina o arquivamento do processo e dá outras providências.	15/12/2025

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