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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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24/2024 | Nomeia Camila Martins Luiz no cargo de fisioterapeuta. | 08/03/2024 | Detalhes |
23/2024 | Concede licença para tratamento de saúde a Servidor(a) Público(a) Municipal. | 29/02/2024 | Detalhes |
22/2024 | Nomeia Professora Municipal para exercer a função de Vice-Direção de Escola. | 29/02/2024 | Detalhes |
21/2024 | Convoca Professora Municipal para Regime Suplementar de 19 horas semanais. | 29/02/2024 | Detalhes |
20/2024 | Convoca Professora Municipal para Regime Suplementar de 15 horas semanais. | 29/02/2024 | Detalhes |
19/2024 | Convoca Professora Municipal para Regime Suplementar de 20 horas semanais. | 29/02/2024 | Detalhes |
18/2024 | Convoca Professora Municipal para Regime Suplementar de 20 horas semanais. | 29/02/2024 | Detalhes |
17/2024 | Convoca Professora Municipal para Regime Suplementar de 20 horas semanais. | 29/02/2024 | Detalhes |
16/2024 | Convoca Professora Municipal para Regime Suplementar de 20 horas semanais. | 29/02/2024 | Detalhes |
15/2024 | Convoca Professora Municipal para Regime Suplementar de 20 horas semanais. | 29/02/2024 | Detalhes |
14/2024 | Convoca Professora Municipal para Regime Suplementar de 20 horas semanais. | 29/02/2024 | Detalhes |
13/2024 | Convoca Professora Municipal para Regime Suplementar de 20 horas semanais. | 29/02/2024 | Detalhes |
11/2024 | Retifica a Portaria nº 208, de 13 de novembro de 2023, que “ Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos envolvendo os servidores Josias Santos Moraes e José Juarez Goulart Lopes” | 26/02/2024 | Detalhes |
10/2024 | Altera composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. | 26/02/2024 | Detalhes |
9/2024 | Nomeia membros para comporem os Conselhos Municipais da Previdência Social do Servidor Público. | 19/02/2024 | Detalhes |
7/2024 | Exonera o servidor municipal José Clécio dos Santos Lima do cargo efetivo de Fisioterapeuta. | 16/02/2024 | Detalhes |
6/2024 | Revoga Portaria nº 35, de 13 de fevereiro de 2023 que “Nomeia Professor (a) Municipal para exercer a função de Vice-Direção de Escola”. | 07/02/2024 | Detalhes |
6/2024 | Decreta Ponto Facultativo na data de 12 de fevereiro e altera horário de expediente do dia 14 de fevereiro de 2024. | 06/02/2024 | Detalhes |
3/2024 | Regulamenta parte da Lei nº 1.873, de 13 de dezembro de 2022, determina correção monetária da base de cálculo para o imposto predial e territorial urbano, o valor da u.r.m., fixa base de cálculo para a taxa de recolhimento de lixo e contribuição para iluminação pública, determina calendário fi... | 22/01/2024 | Detalhes |
2/2024 | Dispõe sobre o reajuste da tabela de valores do Anexo I da Lei Municipal nº 1.818, de 05 de abril de 2022. | 16/01/2024 | Detalhes |
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