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Vila Nova do Sul, sábado, 03 de junho de 2023 
(55) 3234-1030
Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 122/2023 | Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 057, de 08 de março de 2022 e retificada pela Portaria nº 071, de 31 de março de 2023. | 26/05/2023 | Detalhes |
| 65/2023 | Institui o sistema de avaliação do Estágio Probatório. | 26/05/2023 | Detalhes |
| 121/2023 | Nomeia Suplente para exercer a função de Conselheiro Tutelar durante afastamento preventivo. | 24/05/2023 | Detalhes |
| 120/2023 | Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação. | 24/05/2023 | Detalhes |
| 119/2023 | Determina instauração de Sindicância. | 24/05/2023 | Detalhes |
| 118/2023 | Revoga a Portaria nº 098, de 03 de maio de 2023, que “Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar”. | 24/05/2023 | Detalhes |
| 116/2023 | Revoga a Portaria 183, de 05 de novembro de 2021 e Nomeia membros para comporem a Comissão de Avaliação do Magistério Público Municipal. | 24/05/2023 | Detalhes |
| 114/2023 | Afastamento Preventivo durante Processo Administrativo Disciplinar - PAD. | 23/05/2023 | Detalhes |
| 113/2023 | Suspensão Temporária durante Processo Administrativo Disciplinar - PAD | 18/05/2023 | Detalhes |
| 112/2023 | Concede mudança de nível ao professor Marcel Junqueira dos Santos. | 18/05/2023 | Detalhes |
| 111/2023 | Nomeia membros para comporem a Comissão de Avaliação e Reavaliação do Patrimônio Público Municipal. | 18/05/2023 | Detalhes |
| 110/2023 | Nomeia membros para comporem a Comissão de Inventário do Patrimônio Público Municipal. | 18/05/2023 | Detalhes |
| 109/2023 | Nomeia Responsável pelo Setor do Patrimônio Público Municipal. | 18/05/2023 | Detalhes |
| 1873/2022 | Consolida a legislação tributária do Município de Vila Nova do Sul, estabelecendo o novo Código Tributário Municipal, revoga a Lei Municipal nº 073, de 29 de dezembro de 1993, dá outras providências | 17/05/2023 | Detalhes |
| 107/2023 | Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD. | 16/05/2023 | Detalhes |
| 106/2023 | Concede licença à servidor público municipal por motivo de falecimento de pessoa da família. | 16/05/2023 | Detalhes |
| 105/2023 | Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar. | 16/05/2023 | Detalhes |
| 48/2023 | Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta do Município. | 15/05/2023 | Detalhes |
| 47/2023 | APROVA A NOTA FISCAL ELETRÔNICADE SERVIÇOS – NFS-E, INSTITUI CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E DETERMINA PROVIDÊNCIAS | 15/05/2023 | Detalhes |
| 46/2023 | REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS, INSTITUINDO A ESCRITURAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO LIVRO FISCAL ATRAVÉS DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ISS, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFSe E SUA REGULAMENTAÇÃO. | 15/05/2023 | Detalhes |
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De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min
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