Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Vila Nova do Sul, sábado, 03 de junho de 2023 Telefone (55) 3234-1030

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min

Sáb
03/06
Parcialmente Nublado
Máx 23 °C
Min 15 °C
Índice UV
3.0
Domi
04/06
Parcialmente Nublado
Máx 23 °C
Min 15 °C
Índice UV
3.0
Segu
05/06
Parcialmente Nublado
Máx 20 °C
Min 14 °C
Índice UV
3.0
Terç
06/06
Parcialmente Nublado
Máx 21 °C
Min 12 °C
Índice UV
3.0

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
122/2023Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 057, de 08 de março de 2022 e retificada pela Portaria nº 071, de 31 de março de 2023.26/05/2023
65/2023Institui o sistema de avaliação do Estágio Probatório.26/05/2023
121/2023Nomeia Suplente para exercer a função de Conselheiro Tutelar durante afastamento preventivo.24/05/2023
120/2023Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação.24/05/2023
119/2023Determina instauração de Sindicância.24/05/2023
118/2023Revoga a Portaria nº 098, de 03 de maio de 2023, que “Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar”.24/05/2023
116/2023Revoga a Portaria 183, de 05 de novembro de 2021 e Nomeia membros para comporem a Comissão de Avaliação do Magistério Público Municipal.24/05/2023
114/2023Afastamento Preventivo durante Processo Administrativo Disciplinar - PAD. 23/05/2023
113/2023Suspensão Temporária durante Processo Administrativo Disciplinar - PAD18/05/2023
112/2023Concede mudança de nível ao professor Marcel Junqueira dos Santos.18/05/2023
111/2023Nomeia membros para comporem a Comissão de Avaliação e Reavaliação do Patrimônio Público Municipal.18/05/2023
110/2023Nomeia membros para comporem a Comissão de Inventário do Patrimônio Público Municipal.18/05/2023
109/2023Nomeia Responsável pelo Setor do Patrimônio Público Municipal.18/05/2023
1873/2022Consolida a legislação tributária do Município de Vila Nova do Sul, estabelecendo o novo Código Tributário Municipal, revoga a Lei Municipal nº 073, de 29 de dezembro de 1993, dá outras providências17/05/2023
107/2023Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD.16/05/2023
106/2023Concede licença à servidor público municipal por motivo de falecimento de pessoa da família.16/05/2023
105/2023Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar.16/05/2023
48/2023Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta do Município.15/05/2023
47/2023APROVA A NOTA FISCAL ELETRÔNICADE SERVIÇOS – NFS-E, INSTITUI CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E DETERMINA PROVIDÊNCIAS15/05/2023
46/2023REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS, INSTITUINDO A ESCRITURAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO LIVRO FISCAL ATRAVÉS DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ISS, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFSe E SUA REGULAMENTAÇÃO.15/05/2023
Todos contra o Covid-19

ACOMPANHE-NOS

Versão do sistema: 2.0.0 - 02/06/2023

Portal atualizado em: 02/06/2023 09:43:19

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Sul - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.