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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
46/2024 Designa Servidor para Fiscal de Convênio. 15/04/2024
43/2024 Nomeia Maria Cristina Machado Neves Nunes para exercer a função – FG - de Secretário Municipal da Saúde.  15/04/2024
42/2024 Concede Abono Permanência a servidora Alceone Terezinha da Silva. 15/04/2024
40/2024 Exonera Traude Jesse Martini de Souza do cargo CC de Secretário da Saúde.  15/04/2024
39/2024 Adere aos Protocolos de Enfermagem do COREN-RS na Atenção Primária à Saúde (ASPS). 04/04/2024
38/2024 Nomeia Rudinei dos Santos Baldissera no cargo de motorista. 02/04/2024
36/2024 Nomeia membros para comporem o Setor de Compras do Município. 01/04/2024
28/2024 Declara Situação de Emergência na área do Município de Vila Nova do Sul – RS afetada por tempestade local/convectiva-Vendaval – COBRADE 1.3.2.1.5, conforme legislação aplicada ao tema.  26/03/2024
35/2024 Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio.  25/03/2024
34/2024 Concede mudança de nível a professora Simone Santos da Silva. 25/03/2024
33/2024 Concede licença à servidor público municipal por motivo de falecimento de pessoa da família. 25/03/2024
32/2024 Concede licença à servidor público municipal por motivo de falecimento de pessoa da família. 25/03/2024
31/2024 Convoca Professora Municipal para Regime Suplementar de 20 horas semanais. 25/03/2024
28/2024 Concede licença à servidora pública municipal por motivo de falecimento de pessoa da família. 25/03/2024
27/2024 Regulamenta o Instrumento Auxiliar de Credenciamento no âmbito do Município de Vila Nova do Sul - RS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. 25/03/2024
26/2024 Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito do Município de Vila Nova do Sul- RS, nos termos da... 25/03/2024
24/2024 Nomeia Camila Martins Luiz no cargo de fisioterapeuta. 08/03/2024
23/2024 Concede licença para tratamento de saúde a Servidor(a) Público(a) Municipal.  29/02/2024
22/2024 Nomeia Professora Municipal para exercer a função de Vice-Direção de Escola. 29/02/2024
21/2024 Convoca Professora Municipal para Regime Suplementar de 19 horas semanais. 29/02/2024
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