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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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51/2024 | Nomeia membros para comporem o Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFIM. | 24/04/2024 | Detalhes |
50/2024 | Designa Servidor como responsável pelo LicitaCon Obras. | 24/04/2024 | Detalhes |
49/2024 | Substitui membro do Conselho Municipal de Cultura. | 24/04/2024 | Detalhes |
48/2024 | Retifica a Portaria nº 208, de 13 de novembro de 2023, que “Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar”. | 24/04/2024 | Detalhes |
46/2024 | Designa Servidor para Fiscal de Convênio. | 15/04/2024 | Detalhes |
43/2024 | Nomeia Maria Cristina Machado Neves Nunes para exercer a função – FG - de Secretário Municipal da Saúde. | 15/04/2024 | Detalhes |
42/2024 | Concede Abono Permanência a servidora Alceone Terezinha da Silva. | 15/04/2024 | Detalhes |
40/2024 | Exonera Traude Jesse Martini de Souza do cargo CC de Secretário da Saúde. | 15/04/2024 | Detalhes |
39/2024 | Adere aos Protocolos de Enfermagem do COREN-RS na Atenção Primária à Saúde (ASPS). | 04/04/2024 | Detalhes |
38/2024 | Nomeia Rudinei dos Santos Baldissera no cargo de motorista. | 02/04/2024 | Detalhes |
36/2024 | Nomeia membros para comporem o Setor de Compras do Município. | 01/04/2024 | Detalhes |
28/2024 | Declara Situação de Emergência na área do Município de Vila Nova do Sul – RS afetada por tempestade local/convectiva-Vendaval – COBRADE 1.3.2.1.5, conforme legislação aplicada ao tema. | 26/03/2024 | Detalhes |
35/2024 | Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio. | 25/03/2024 | Detalhes |
34/2024 | Concede mudança de nível a professora Simone Santos da Silva. | 25/03/2024 | Detalhes |
33/2024 | Concede licença à servidor público municipal por motivo de falecimento de pessoa da família. | 25/03/2024 | Detalhes |
32/2024 | Concede licença à servidor público municipal por motivo de falecimento de pessoa da família. | 25/03/2024 | Detalhes |
31/2024 | Convoca Professora Municipal para Regime Suplementar de 20 horas semanais. | 25/03/2024 | Detalhes |
28/2024 | Concede licença à servidora pública municipal por motivo de falecimento de pessoa da família. | 25/03/2024 | Detalhes |
27/2024 | Regulamenta o Instrumento Auxiliar de Credenciamento no âmbito do Município de Vila Nova do Sul - RS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. | 25/03/2024 | Detalhes |
26/2024 | Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito do Município de Vila Nova do Sul- RS, nos termos da... | 25/03/2024 | Detalhes |
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