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De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
103/2023 Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD. 11/05/2023
102/2023 Nomeia servidor público municipal para assumir cargo do Concurso Público 01/2020.  11/05/2023
101/2023 Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Cultura. 11/05/2023
98/2023 Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar. 03/05/2023
97/2023 Concede licença às servidoras públicas municipais por motivo de falecimento de pessoa da família.  28/04/2023
96/2023 Designa Servidora para Fiscal de Contrato. 28/04/2023
94/2023 Designa Servidor para Fiscal de Convênio. 26/04/2023
93/2023 Convoca Professora Municipal Mirian Lúcia Oliveira Bergamo, para Regime Suplementar de 20 horas semanais. 24/04/2023
92/2023 Designa pregoeiro do Município e equipe de apoio. 24/04/2023
90/2023 Concede mudança de nível a professora Carmen Suzete de Lourenço Echevarria 20/04/2023
89/2023 Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD 20/04/2023
88/2023 Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD 20/04/2023
86/2023 Concede licença para tratamento de saúde a Servidor(a) Público(a) Municipal 20/04/2023
85/2023 Declara Servidora estável no serviço público municipal. 20/04/2023
83/2023 Concede licença para tratamento de saúde a Servidor(a) Público(a) Municipal. 12/04/2023
82/2023 Convoca Professora Municipal Suelen Baldez Mattoso para Regime Suplementar de 08 horas semanais. 12/04/2023
81/2023 Convoca Professor Municipal Michel Leivas de Andrade para Regime Suplementar de 20 horas semanais. 12/04/2023
80/2023 Convoca Professora Municipal Pamela Vandriza Torbes Pereira Domingos para Regime Suplementar de 19 horas semanais.  12/04/2023
79/2023 Revoga a Portaria nº 048, de 27 de fevereiro de 2023, que “Convoca Professora Municipal Josiéle de Oliveira Pires para Regime Suplementar de 08 horas semanais”.  12/04/2023
78/2023 Revoga a Portaria nº 047, de 27 de fevereiro de 2023, que “Convoca Professora Municipal Pamela Vandriza Torbes Pereira Domingos para Regime Suplementar de 11 horas semanais”.  12/04/2023
77/2023 Revoga a Portaria nº 044, de 27 de fevereiro de 2023, que “Convoca Professor Municipal Michel Leivas de Andrade para Regime Suplementar de 11 horas semanais”.  12/04/2023
75/2023 Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 226, de 03 de novembro de 2022. 12/04/2023
74/2023 Concede licença à servidora pública municipal por motivo de falecimento de pessoa da família.  12/04/2023
73/2023 Designa servidor para Fiscal de Convênio. 12/04/2023
72/2023 Substitui membro da Comissão de Processo Administrativo Especial.  12/04/2023
71/2023 Substitui membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.  12/04/2023
70/2023 Concede licença para tratamento de saúde a Servidor(a) Público(a) Municipal.  12/04/2023
69/2023 Nomeia Viviane dos Santos Nunes Ribeiro para exercer a função – FG - de Secretário Municipal da Assistência Social. 12/04/2023
69/2023 Substitui membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.  12/04/2023
67/2023 Concede licença a servidora pública municipal por motivo de falecimento de pessoa da família. 12/04/2023
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