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De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
30/2023 Nomeia servidor público municipal para assumir cargo do Concurso Público 01/2020. 14/02/2023
29/2023 Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 247, de 05 de dezembro de 2022 08/02/2023
28/2023 Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 225, de 03 de novembro de 2022. 08/02/2023
27/2023 Nomeia servidor público municipal para assumir cargo do Concurso Público 01/2020. 08/02/2023
24/2023 Concede licença maternidade e auxílio natalidade a servidora pública municipal. 08/02/2023
23/2023 Nomeia servidor público municipal para assumir cargo do Concurso Público 01/2020. 02/02/2023
22/2023 Desconstitui ato de nomeação de Servidor (a) Municipal do Cargo de Professor de Ciências. 02/02/2023
21/2023 Revoga a Portaria nº 208, de 15 de setembro de 2022, que “Concede licença para tratar de assuntos particulares”. 02/02/2023
20/2023 Nomeia Vicente Mariano Lopes no cargo CC de Dirigente de Equipe. 02/02/2023
19/2023 Nomeia Jadir da Silva Rodrigues no cargo CC de Chefe de Setor. 02/02/2023
18/2023 Exonera Vicente Mariano Lopes do cargo CC de Chefe de Setor. 02/02/2023
17/2023 Nomeia servidora pública municipal para assumir cargo do Concurso Público 01/2020. 02/02/2023
16/2023 Desconstitui ato de nomeação de Servidor (a) Municipal do Cargo de Professor de Ciências 02/02/2023
14/2023 Concede licença para tratamento de saúde a Servidor (a) Público (a) Municipal. 02/02/2023
13/2023 Nomeia servidora pública municipal para assumir cargo do Concurso Público 01/2020. 02/02/2023
11/2023 Altera a Portaria nº 14, de 04 de janeiro de 2021, que “Nomeia Paulo Ricardo Zago Nogara no cargo CC de Assessor Técnico Especial”. 24/01/2023
10/2023 Concede licença maternidade e auxílio natalidade a servidora pública municipal. 24/01/2023
9/2023 Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde - CMS. 24/01/2023
7/2023 Concede gratificação de Curso Superior ao servidor Thielison Raimon Santos Alves. 24/01/2023
6/2023 Concede licença a servidor público municipal por motivo de falecimento de pessoa da família. 09/01/2023
5/2023 Concede licença à servidora pública municipal por motivo de falecimento de pessoa da família. 09/01/2023
4/2023 Nomeia Tielly Baldissera Rosa Coradini no cargo CC de Secretário Municipal de Fazenda. 03/01/2023
3/2023 Concede licença a servidora pública municipal por motivo de falecimento de pessoa da família. 03/01/2023
2/2023 Exonera Clauci Marilda Machado Neves da função – FG - de Secretário Municipal da Fazenda. 03/01/2023
1/2023 Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. 03/01/2023
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