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Vila Nova do Sul, sábado, 03 de junho de 2023 (55) 3234-1030
Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min
Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Competências
Para garantir um melhor atendimento e uma maior organização de trabalho, é importante que os cidadãos interessados em marcar agenda com o Prefeito façam primeiramente um contato com o Gabinete para alinhar horário e data, seja por telefone ou pessoalmente.
Tributação:Atua no cadastro e atualizações de dados do contribuinte, emite alvarás de funcionamento de empresa ou autônomo;Certidões Negativas;Guias de Pagamentos diversos (IPTU, Serviços e Taxas Diversas);Guia de Avaliação de Bens Imóveis- ITBI.
* Incentivo de horas-máquina;* Assistência Técnica Veterinária a Pequenos Produtores Rurais;* Licenciamento Ambiental.
* Ampliação e manutenção de redes de Esgoto nos bairros da cidade;* Manutenção estradas vicinais: cascalhamento, patrolamento, rebaixamento e alargamento de estradas.* Manutenção de pontes, pontilhões e bueiros no interior do município;* Manutenção e ampliação da iluminação pública da cidade e interior;* Manutenção...
* Gestão de benefícios assistenciais previstos na LOAS:* Inclusão e atualização do Cadastro único para programas sociais do Governo Federal;* Gestão de benefícios do programa Bolsa Família;* Gestão e concessão de benefícios eventuais (doação de roupas, alimentos, auxilio habitacional, concessão de passagens, emissão...
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min
Versão do sistema: 2.0.0 - 02/06/2023
Portal atualizado em: 02/06/2023 09:43:19