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De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
258/2022 Concede licença à servidor público municipal por motivo de falecimento de pessoa da família. 28/12/2022
257/2022 Designa Estagiária como Auxiliar da Junta de Serviço Militar. 28/12/2022
256/2022 Nomeia Suplente para exercer a função de Conselheiro Tutelar durante o período de férias. 22/12/2022
255/2022 Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 206, de 12 de setembro de 2022. 22/12/2022
254/2022 Nomeia Membros Suplentes do Conselho Tutelar de Vila Nova do Sul. 20/12/2022
249/2022 Revoga as seguintes Portarias que Convocam Professores Municipais para Regime Suplementar. 13/12/2022
248/2022 Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada pela Portaria nº 220/2022. 06/12/2022
247/2022 Determina instauração de Processo Administrativo Especial. 06/12/2022
246/2022 Concede licença para casamento a servidor público municipal. 06/12/2022
244/2022 Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 205, de 12 de setembro de 2022. 06/12/2022
242/2022 Concede licença a servidor público municipal por motivo de falecimento de pessoa da família. 24/11/2022
241/2022 Concede licença para tratamento de saúde a Servidor(a) Público(a) Municipal. 24/11/2022
240/2022 Substitui membros do Conselho Municipal Educação – CME, nomeados pela Portaria n° 130, de 21 de junho de 2021. 22/11/2022
239/2022 Convoca Professora Municipal Pâmela Vandriza Torbes Pereira Domingos para Regime Suplementar de 06 horas semanais. 22/11/2022
238/2022 Revoga a Portaria nº 233, de 17 de novembro de 2022 que “Convoca Professora Municipal Fernanda Lourenço Lopes para Regime Suplementar de 04 horas semanais”. 22/11/2022
237/2022 Convoca Professora Municipal Simone Santos da Silva para Regime Suplementar de 10 horas semanais. 22/11/2022
236/2022 Revoga a Portaria nº 183, de 17 de agosto de 2022, retificada pela Portaria nº 215, de 30 de setembro de 2022, que “Convoca Professora Municipal Fernanda Lourenço Lopes para Regime Suplementar de 10 horas semanais”. 22/11/2022
235/2022 Revoga a Portaria nº 182, de 17 de agosto de 2022, que “Convoca Professora Municipal Caroline Fialho Lodovski para Regime Suplementar de 10 horas semanais”. 22/11/2022
234/2022 Convoca Professora Municipal Carmen Suzete de Lourenço Echevarria para Regime Suplementar de 08 horas semanais. 22/11/2022
233/2022 Convoca Professora Municipal Fernanda Lourenço Lopes para Regime Suplementar de 04 horas semanais. 22/11/2022
232/2022 Concede licença a servidor público municipal por motivo de falecimento de pessoa da família. 18/11/2022
231/2022 Concede mudança de nível a professora Leticia Martins de Souza. 18/11/2022
229/2022 Substitui membro do Conselho Municipal do Idoso, nomeado pela Portaria nº 159, de 27 de agosto de 2021. 18/11/2022
229/2022 Substitui membro do Conselho Municipal de Habitação, nomeado pela Portaria nº 39, de 22 de fevereiro de 2022. 18/11/2022
227/2022 Nomeia a servidora Grazieli Vieira Goulart para exercer a função de Tesoureiro.  18/11/2022
226/2022 Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar. 09/11/2022
225/2022 Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar. 09/11/2022
223/2022 Revoga a Portaria nº 116, de 09 de outubro de 2020 e nomeia membros para compor a Corregedoria do Conselho Tutelar.  03/11/2022
222/2022 Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada pela Portaria nº 132/2022. 03/11/2022
221/2022 Concede licença a servidor público municipal por motivo de falecimento de pessoa da família. 20/10/2022
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