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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
220/2022 Determina instauração de Processo   Administrativo Especial. 20/10/2022
219/2022 Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 193, de 31 de agosto de 2022. 20/10/2022
217/2022 Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada pela Portaria nº 112/2022. 07/10/2022
216/2022 Nomeia Vilnei Rocha de Andrade no cargo CC de Secretário Adjunto da Agricultura.  07/10/2022
215/2022 Retifica a Portaria nº 183, de 17 de agosto de 2022, que “Convoca Professora Municipal Fernanda Lourenço Lopes para Regime Suplementar de 10 horas semanais”. 03/10/2022
214/2022 Retifica a Portaria nº 182, de 17 de agosto de 2022, que “Convoca Professora Municipal Caroline Fialho Lodovski para Regime Suplementar de 10 horas semanais”. 03/10/2022
213/2022 Concede mudança de nível a professora Isabel Cristina Lencina Paz. 28/09/2022
212/2022 Concede licença paternidade e auxílio natalidade a servidor municipal.  28/09/2022
211/2022 Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada pela Portaria nº 140/2022 e retificada pela Portaria nº 157/2022. 28/09/2022
209/2022 Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada pela Portaria nº 113/2022. 28/09/2022
208/2022 Concede licença para tratar de assuntos particulares.  28/09/2022
207/2022 Concede licença a servidor público municipal por motivo de falecimento de pessoa da família. 28/09/2022
206/2022 Determina instauração de Processo   Administrativo Especial. 12/09/2022
205/2022 Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar. 12/09/2022
203/2022 Nomeia servidor público municipal para assumir cargo do Concurso Público 01/2020. 12/09/2022
202/2022 Concede licença a servidor público municipal por motivo de falecimento de pessoa da família. 12/09/2022
201/2022 Substitui membro responsável do Controle Interno nomeado pela Portaria nº 20/2021. 12/09/2022
200/2022 Desconstitui ato de nomeação de Servidor (a) Municipal do Cargo de Professor dos Anos Iniciais. 12/09/2022
199/2022 Retifica a Portaria nº 67, de 21 de março de 2022, que “Nomeia servidor público municipal para assumir cargo do Concurso Público 01/2020”. 12/09/2022
198/2022 Nomeia servidora como Gestora do Fundo Municipal do Idoso 12/09/2022
196/2022 Nomeia servidor público municipal para assumir cargo do Concurso Público 01/2020. 12/09/2022
193/2022 Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar  12/09/2022
191/2022 Concede licença para tratamento de saúde a Servidor(a) Público(a) Municipal. 31/08/2022
189/2022 Nomeia servidor público municipal para assumir cargo do Concurso Público 01/2020. 22/08/2022
188/2022 Revoga a Portaria nº 165, de 12 de julho de 2022 e nomeia membros para comporem o Grupo Técnico Municipal - GTM.  22/08/2022
187/2022 Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social. 22/08/2022
185/2022 Convoca Professora Municipal Simone Santos da Silva para Regime Suplementar de 10 horas semanais. 22/08/2022
184/2022 Convoca Professora Municipal Carmen Suzete de Lourenço Echevarria para Regime Suplementar de 10 horas semanais. 22/08/2022
183/2022 Convoca Professora Municipal Fernanda Lourenço Lopes para Regime Suplementar de 10 horas semanais. 22/08/2022
182/2022 Convoca Professora Municipal Caroline Fialho Lodovski para Regime Suplementar de 10 horas semanais. 22/08/2022
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