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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
181/2022 Substitui membro do Controle Interno nomeado pela Portaria nº  20/2021 11/08/2022
180/2022 Concede mudança de classe a professor(a) municipal. 11/08/2022
179/2022 Concede mudança de classe a professor(a) municipal. 11/08/2022
178/2022 Concede mudança de classe a professor(a) municipal. 11/08/2022
177/2022 Concede mudança de classe a professor(a) municipal. 11/08/2022
176/2022 Concede mudança de classe a professor(a) municipal. 11/08/2022
175/2022 Concede mudança de classe a professor(a) municipal. 11/08/2022
173/2022 Nomeia servidora responsável pela Ouvidoria-Geral do Município 11/08/2022
172/2022 Concede mudança de classe a professor(a) municipal. 08/08/2022
171/2022 Concede mudança de classe a professor(a) municipal. 08/08/2022
170/2022 Concede licença para tratamento de saúde a Servidor(a) Público(a) Municipal. 05/08/2022
169/2022 Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada pela Portaria nº 97/2022. 25/07/2022
167/2022 Substitui membro do Conselho Municipal Educação – CME, nomeado pela Portaria n° 160/2022. 25/07/2022
166/2022 Nomeia coordenador para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.  18/07/2022
165/2022 Revoga a Portaria nº 154, de 20 de agosto de 2021 e nomeia membros para comporem o Grupo Técnico Municipal - GTM.  18/07/2022
164/2022 Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada pela Portaria nº 100/2022. 18/07/2022
161/2022 Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 99, de 10 de maio de 2022. 04/07/2022
160/2022 Substitui membros do Conselho Municipal Educação – CME, nomeados pela Portaria n° 130/2021. 04/07/2022
159/2022 Substitui membro do Comitê Gestor do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS 04/07/2022
158/2022 Altera a composição do Conselho Administrativo da Previdência Social do Servidor Público, nomeada pela Portaria 02/22 04/07/2022
157/2022 Retifica a Portaria nº 140, de 13 de junho de 2022, que “Determina instauração de Processo Administrativo Especial”. 01/07/2022
156/2022 Nomeia membros para comporem a Comissão de Avaliação de Metas do Programa Previne Brasil. 01/07/2022
155/2022 Nomeia servidora como responsável do Setor de Controle e Avaliação do Programa Previne Brasil. 01/07/2022
154/2022 Nomeia servidor como fiscal e responsável técnico pelo Programa Avançar RS. 01/07/2022
153/2022 Concede licença à servidora pública municipal por motivo de falecimento de pessoa da família. 01/07/2022
152/2022 SUBSTITUI membro para compor o Conselho Municipal de Desporto – CMD nomeado pela portaria 76/2021 28/06/2022
150/2022 Divulga a decisão final do Processo Administrativo Sanitário Nº 003/22. 28/06/2022
149/2022 Divulga a decisão final do Processo Administrativo Sanitário Nº 002/22. 28/06/2022
148/2022 Divulga a decisão final do Processo Administrativo Sanitário Nº 001/22. 28/06/2022
147/2022 Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada pela Portaria nº 189/2021. 23/06/2022
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