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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
174/2024 Designa Servidora para Fiscal de Contrato. 28/11/2024
173/2024 Designa Servidora para Fiscal de Convênio. 28/11/2024
172/2024 Determina o recálculo das vantagens remuneratórias e a exclusão de períodos já utilizados em aposentadoria concedida pelo RGPS para fins de contagem no RPPS do servidor José Luiz Camargo de Moura, e dá outras providências.  28/11/2024
171/2024 Concede licença paternidade e auxílio natalidade a servidor público municipal. 28/11/2024
170/2024 Designa Servidor para Fiscal de Contrato. 28/11/2024
169/2024 Concede licença para tratamento de saúde à Servidora Pública Municipal. 28/11/2024
168/2024 Concede licença para tratamento de saúde à Servidora Pública Municipal. 28/11/2024
166/2024 Constitui a Comissão de Transição de Governo instituída pelo Decreto Municipal nº 115, de 13 de novembro de 2024. 28/11/2024
165/2024 Designa os membros e o coordenador da Comissão de Transição de Governo indicados pelo Prefeito em exercício, nos termos do Decreto Municipal nº 115, de 13 de novembro de 2024. 28/11/2024
164/2024 Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 139, de 19 de setembro de 2024. 28/11/2024
163/2024 Designa Servidor para Fiscal de Contrato. 28/11/2024
162/2024 Concede licença paternidade e auxílio natalidade a servidor público municipal. 28/11/2024
161/2024 Nomeia Vandriéli Toledo Dutra no cargo CC de Chefe de Turma. 14/11/2024
159/2024 Determina instauração de Sindicância. 14/11/2024
158/2024 Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar. 14/11/2024
157/2024 Exonera Luiza Silva Marzari do cargo CC de Dirigente de Equipe. 14/11/2024
156/2024 Exonera Janaina Santos de Souza Rocha do cargo CC de Chefe de Turma. 14/11/2024
154/2024 Substitui membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar no processo instaurado pela Portaria nº 152/2024. 14/11/2024
153/2024 RETIFICA o ato: Portaria nº 104/2023. 14/11/2024
152/2024 Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar. 14/11/2024
150/2024 Concede mudança de nível a professora Cristiane Gonçalves da Silva. 14/10/2024
148/2024 Concede mudança de nível a professora Francislene Azambuja da Silva. 09/10/2024
147/2024 Nomeia Ana Paula Macedo Pereira no cargo CC de Chefe de Turma. 09/10/2024
146/2024 RETIFICA o ato: Portaria nº 091/2023. 09/10/2024
145/2024 Exonera Adair Barbieri Siqueira do cargo CC de Chefe de Turma. 09/10/2024
144/2024 Concede licença para tratamento de saúde a Servidor(a) Público(a) Municipal. 09/10/2024
143/2024 Designa Servidora para Fiscal das Atas dos Processo. 09/10/2024
142/2024 Designa Servidora para Fiscal de Contrato. 09/10/2024
141/2024 Concede Abono de Permanência ao servidor James Ronaldo Santos da Silva. 09/10/2024
140/2024 Concede gratificação de Curso Superior a servidora Milene Waltemann Rodrigues Souto. 09/10/2024
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