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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
54/2024 Designa Agentes de Licitações. 02/05/2024
53/2024 Revoga a Portaria nº 35, de 25 de março de 2024 e Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio. 02/05/2024
51/2024 Nomeia membros para comporem o Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFIM. 24/04/2024
50/2024 Designa Servidor como responsável pelo LicitaCon Obras. 24/04/2024
49/2024 Substitui membro do Conselho Municipal de Cultura.  24/04/2024
48/2024 Retifica a Portaria nº 208, de 13 de novembro de 2023, que “Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar”. 24/04/2024
46/2024 Designa Servidor para Fiscal de Convênio. 15/04/2024
43/2024 Nomeia Maria Cristina Machado Neves Nunes para exercer a função – FG - de Secretário Municipal da Saúde.  15/04/2024
42/2024 Concede Abono Permanência a servidora Alceone Terezinha da Silva. 15/04/2024
40/2024 Exonera Traude Jesse Martini de Souza do cargo CC de Secretário da Saúde.  15/04/2024
39/2024 Adere aos Protocolos de Enfermagem do COREN-RS na Atenção Primária à Saúde (ASPS). 04/04/2024
38/2024 Nomeia Rudinei dos Santos Baldissera no cargo de motorista. 02/04/2024
36/2024 Nomeia membros para comporem o Setor de Compras do Município. 01/04/2024
35/2024 Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio.  25/03/2024
34/2024 Concede mudança de nível a professora Simone Santos da Silva. 25/03/2024
33/2024 Concede licença à servidor público municipal por motivo de falecimento de pessoa da família. 25/03/2024
32/2024 Concede licença à servidor público municipal por motivo de falecimento de pessoa da família. 25/03/2024
31/2024 Convoca Professora Municipal para Regime Suplementar de 20 horas semanais. 25/03/2024
28/2024 Concede licença à servidora pública municipal por motivo de falecimento de pessoa da família. 25/03/2024
24/2024 Nomeia Camila Martins Luiz no cargo de fisioterapeuta. 08/03/2024
23/2024 Concede licença para tratamento de saúde a Servidor(a) Público(a) Municipal.  29/02/2024
22/2024 Nomeia Professora Municipal para exercer a função de Vice-Direção de Escola. 29/02/2024
21/2024 Convoca Professora Municipal para Regime Suplementar de 19 horas semanais. 29/02/2024
20/2024 Convoca Professora Municipal para Regime Suplementar de 15 horas semanais. 29/02/2024
19/2024 Convoca Professora Municipal para Regime Suplementar de 20 horas semanais. 29/02/2024
18/2024 Convoca Professora Municipal para Regime Suplementar de 20 horas semanais. 29/02/2024
17/2024 Convoca Professora Municipal para Regime Suplementar de 20 horas semanais. 29/02/2024
16/2024 Convoca Professora Municipal para Regime Suplementar de 20 horas semanais. 29/02/2024
15/2024 Convoca Professora Municipal para Regime Suplementar de 20 horas semanais. 29/02/2024
14/2024 Convoca Professora Municipal para Regime Suplementar de 20 horas semanais. 29/02/2024
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