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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
139/2024 Instauração de Processo Administrativo Especial. 09/10/2024
138/2024 Concede gratificação de Curso Superior a servidora Aline Schaf Gressler. 09/10/2024
137/2024 Convoca Professora Municipal para Regime Suplementar de 20 horas semanais. 16/09/2024
136/2024 Concede mudança de nível a professora Daiana Ferrer da Rosa de Oliveira. 16/09/2024
135/2024 Nomeia servidor público municipal para assumir cargo do Concurso Público 01/2020. 11/09/2024
133/2024 Desconstitui ato de nomeação de Servidor Municipal do Cargo de Professor de Educação Física. 11/09/2024
132/2024 Designa Servidor para Fiscal de Contrato. 11/09/2024
131/2024 Designa Servidora para Fiscal de Contrato. 11/09/2024
130/2024 Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR. 11/09/2024
129/2024 Designa Servidor para Fiscal de Contrato. 11/09/2024
128/2024 Nomeia servidor público municipal para assumir cargo do Concurso Público 01/2020.  11/09/2024
127/2024 Exonera o servidor Marcel Junqueira Dos Santos do cargo efetivo de Professor de Educação Física. 04/09/2024
126/2024 Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 208, de 13 de novembro de 2023, retificada pela Portaria nº 011, de 22 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 048, de 16 de abril de 2024. 02/09/2024
125/2024 Acolhe o relatório da Comissão Processante nomeada na Portaria nº 096, de 11 de julho de 2024. 02/09/2024
124/2024 Nomeia servidora pública municipal para assumir cargo do Concurso Público 01/2020. 02/09/2024
123/2024 Concede licença para tratamento de saúde a Servidor(a) Público(a) Municipal. 02/09/2024
122/2024 Desconstitui ato de nomeação de Servidora Municipal do Cargo de Professor de Educação Infantil. 02/09/2024
121/2024 Designa Servidor para Fiscal de Contrato. 26/08/2024
119/2024 Designa Servidor para Fiscal de Contrato. 26/08/2024
118/2024 Concede auxílio natalidade à servidora pública municipal. 26/08/2024
116/2024 Designa Servidor para Fiscal de Contrato. 26/08/2024
115/2024 Convoca Professora Municipal para Regime Suplementar de 20 horas semanais. 16/08/2024
114/2024 Concede mudança de nível a professora Liziane Rocha Schaf. 16/08/2024
113/2024 Revoga Regime Suplementar de 20 horas semanais. 16/08/2024
112/2024 Concede Abono de Permanência à servidora Angela Marta Rocha Oliveira. 16/08/2024
110/2024 Designa Servidora para Fiscal de Contratos. 16/08/2024
109/2024 Concede licença maternidade à servidora pública municipal. 16/08/2024
108/2024 Nomeia servidora pública municipal para assumir cargo do Concurso Público 01/2020. 12/08/2024
106/2024 Nomeia servidora pública municipal para assumir cargo do Concurso Público 01/2020. 07/08/2024
105/2024 Desconstitui ato de nomeação de Servidora Municipal do Cargo de Professor de Matemática. 07/08/2024
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