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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
16/2024 Convoca Professora Municipal para Regime Suplementar de 20 horas semanais. 29/02/2024
15/2024 Convoca Professora Municipal para Regime Suplementar de 20 horas semanais. 29/02/2024
14/2024 Convoca Professora Municipal para Regime Suplementar de 20 horas semanais. 29/02/2024
13/2024 Convoca Professora Municipal para Regime Suplementar de 20 horas semanais. 29/02/2024
11/2024 Retifica a Portaria nº 208, de 13 de novembro de 2023, que “ Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos envolvendo os servidores Josias Santos Moraes e José Juarez Goulart Lopes” 26/02/2024
10/2024 Altera composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 26/02/2024
9/2024 Nomeia membros para comporem os Conselhos Municipais da Previdência Social do Servidor Público. 19/02/2024
7/2024 Exonera o servidor municipal José Clécio dos Santos Lima do cargo efetivo de Fisioterapeuta. 16/02/2024
6/2024 Revoga Portaria nº 35, de 13 de fevereiro de 2023 que “Nomeia Professor (a) Municipal para exercer a função de Vice-Direção de Escola”. 07/02/2024
2/2024 Nomeia Membros do Conselho Tutelar de Vila Nova do Sul. 10/01/2024
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