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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
137/2022 Dispõe sobre a utilização de máscara de proteção individual em todo o território do Município de Vila Nova do Sul – RS. 28/12/2022
135/2022 Dispõe sobre a autorização do pagamento dos valores retroativos do Piso Básico do Magistério Público Municipal. 22/12/2022
134/2022 Decreta Ponto Facultativo no dia 26 dezembro de 2022, segunda-feira. 22/12/2022
124/2022 Dispõe sobre o horário de expediente administrativo das Secretarias Municipais nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022. 06/12/2022
121/2022 Decreta Luto Oficial. 29/11/2022
120/2022 Dispõe sobre o horário de expediente administrativo das Secretarias Municipais nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022. 24/11/2022
111/2022 Decreta Luto Oficial. 11/11/2022
110/2022 Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022, Segunda-Feira. 09/11/2022
106/2022 Decreta feriado no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira. 27/10/2022
100/2022 Faculta a utilização de máscara de proteção individual, em todo o território do Município de Vila Nova do Sul – RS. 07/10/2022
93/2022 Regulamenta, no âmbito do Município, os procedimentos de gravação digital audiovisual dos depoimentos colhidos nas sindicâncias e processos administrativos disciplinares e especiais. 28/09/2022
92/2022 Reajusta os valores da hora/máquina dos serviços da Patrulha Agrícola. 28/09/2022
89/2022 Decreta Ponto Facultativo no dia 19 de setembro de 2022, Segunda-Feira. 28/09/2022
85/2022 Estabelece regras básicas para a indicação de dirigentes de Escolas da Rede Pública Municipal, e dá providências correlatas. 12/09/2022
83/2022 Faculta a utilização de máscara de proteção individual, em estabelecimentos de ensino e no transporte coletivo de passageiros, público e privado, em todo o território do Município de Vila Nova do Sul –... 12/09/2022
82/2022 Dispõe sobre a homologação do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade – LIP e laudo técnico das condições ambientais do trabalho – LTCAT. 12/09/2022
81/2022 Dispõe sobre aquisição de bens, materiais e ou serviços. 12/09/2022
67/2022 Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ENXURRADA - COBRADE 1.2.2.0.0, conforme Portaria nº 260/2022 -  MDR. 25/07/2022
31/2022 Decreta Ponto Facultativo na data de 22 de abril de 2022. 15/06/2022
26/2022 Faculta a utilização de máscara de proteção individual 04/04/2022
23/2022 Regulamenta Condições para Concessão de Pensão por Morte 29/03/2022
13/2022 Ponto Facultativo - Carnaval 30/03/2022
2/2022 Decreto nº 002 - 2022 - Situação Emergência Estiagem 06/01/2022
1/2022 Decreto nº 001 - 2022 - Calendário Fiscal IPTU 2022 04/01/2022
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