Prefeitura Municipal de Vila Nova do Sul

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
86/2020	Decreto nº 86/2020 - Instituição Equipe e Procedimentos Transição Governo	15/12/2020
76/2020	Decreto nº 76/2020 - Adesão Nota Fiscal Gaúcha 2021	18/11/2020
71/2020	Decreto nº 71/2020 - Regulamenta Lei nº 14.017/20 e Institui Comitê de Trabalho	29/10/2020
70/2020	Decreto nº 70/2020 - Transfere Feriado Dia Servidor Público	27/10/2020
67/2020	Decreto nº 67/2020 - Suspende Aulas Presenciais	09/10/2020
65/2020	Decreto nº 65/2020 - Protocolo Regional Covid R01 e R02	02/10/2020
59/2020	Decreto nº 59/2020 - Luto Oficial	05/09/2020
35/2020	Decreto nº 35/2020 - Ponto Facultativo 12/06 - Corpus Christi	09/06/2020
33/2020	Decreto nº 33/2020 - Bandeira 1 Laranja - COVID19	15/05/2020
24/2020	Decreto nº 24/2020 - Reabertura do Comércio - COVID19	17/04/2020
23/2020	Decreto nº 23/2020 - Altera Decreto 20/2020 - Coronavirus	09/04/2020
20/2020	Decreto nº 20/2020 - Reitera Calamidade Pública - Coronavírus	03/04/2020
19/2020	Decreto nº 19/2020 - Prorroga prazo pagamento Alvará 2020	24/03/2020
18/2020	Decreto nº 18/2020 - Prorroga prazo IPTU 2020	23/03/2020
17/2020	Decreto nº 17/2020 - Calamidade Pública - COVID 19	23/03/2020
16/2020	Decreto nº 16/2020 - Calamidade	20/03/2020
9/2020	Decreto nº 09/2020 - Altera horário expediente Sec. Agricultura e Sec. Obras	05/03/2020
8/2020	Decreto nº 08/2020 - Ponto Facultativo - Carnaval	21/02/2020
1/2020	Decreto Coronavírus	19/03/2020

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Sul - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo