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DECRETO Nº44/2024 - CALAMIDADE PÚBLICA

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DECRETO Nº44/2024 - CALAMIDADE PÚBLICA


DECRETO Nº 44/2024 | SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e com amparo em dispositivos da Legislação Municipal, Estadual e Federal, considerando os danos causados pelos eventos climáticos de chuvas intensas, e seguindo o Decreto Estadual nº 57.614/2024, declara Situação de Emergência em Vila Nova do Sul.

Vila Nova do Sul, 2 de maio de 2024.

Para acessar o Decreto Municipal atualizado clique aqui 

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