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Acessibilidade
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Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Última atualização: 23/04/2026 às 13:27:24
Decreto nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025 - Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
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|---|---|---|
| 13/01/2026 | Decreto nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025 - Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 | Baixar |
Guia Prático de Inexigibilidade de Contratação
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| 08/01/2026 | Guia Prático de Inexigibilidade de Contratação | Baixar |
Guia Prático de Contratação Direta
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|---|---|---|
| 06/01/2026 | Guia Prático de Contratação Direta | Baixar |
Cartilha de Compras Públicas
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| 31/12/2025 | Cartilha de Compras Públicas | Baixar |
Decretos de Regulamentação da Lei nº 14.133/2021
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| 30/12/2025 | Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito do Mun | Baixar |
| 30/12/2025 | Institui o Plano Anual de Contratações do Município de Vila Nova do Sul/RS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e estabelece normas e procedimentos para sua elaboração, divulgação e gestão. | Baixar |
| 30/12/2025 | Dispõe sobre a autorização para adesão a atas de registro de preços em que o município não tenha participado como órgão gerenciador ou participante. | Baixar |
| 30/12/2025 | Regulamenta o Instrumento Auxiliar de Credenciamento no âmbito do Município de Vila Nova do Sul - RS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. | Baixar |
| 30/12/2025 | Regulamenta a celebração de contratos e termos aditivos de forma eletrônica, no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021. | Baixar |
| 30/12/2025 | Regulamenta no Município de Vila Nova do Sul, a realização da pesquisa de preços, na forma do previsto nos §§ 1º e 2º do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. | Baixar |
Plano de Contratações Anual 2026
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| 30/12/2025 | Plano Anual de Contratações 2026 | Baixar |
Ultimas licitações ativas cadastradas
| Nº DA LICITAÇÃO | Nº DO PROCESSO | STATUS | OBJETO | DATA DA DISPUTA | VALOR ESTIMADO | DETALHES |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 64/2026 | 548/2026 | Ativo | Aquisição de tubos em aço galvanizado para ser colocado na praça do bairro Santos. | Consultar Edital | R$ 2.944,80 | Detalhes |
| 60/2026 | 544/2026 | Ativo | Brinquedos Praça da Santos. | Consultar Edital | R$ 3.250,00 | Detalhes |
| 59/2026 | 543/2026 | Ativo | Prestação de serviços de acesso à internet banda larga via fibra óptica, com instalação, manutenção e suporte técnico, destinados às unidades administrativas do Município, garantindo conexão estável e contínua para o adequado funcionamento das atividades públicas. | Consultar Edital | R$ 44.412,00 | Detalhes |
| 14/2026 | 747/2026 | Ativo | Aquisição de ração seca para cães adultos e filhotes | 12/05/2026 09:00:00 | R$ 9.670,80 | Detalhes |
| 58/2026 | 542/2026 | Ativo | Aquisição de troféus para o JEEP CROSS | Consultar Edital | R$ 2.827,50 | Detalhes |
| 65/2026 | 550/2026 | Ativo | Aquisição de alimentos para curso do SENAR | Consultar Edital | R$ 80,17 | Detalhes |
| 47/2026 | 525/2026 | Ativo | objeto A aquisição de materiais para auxilio habitacional | Consultar Edital | R$ 12.900,00 | Detalhes |
| 13/2026 | 745/2026 | Ativo | contratação de empresa para prestação de serviço veterinário de castração de animais domésticos das espécies gato e cachorro. | 05/05/2026 09:00:00 | R$ 316.989,00 | Detalhes |
| 3/2026 | 746/2026 | Ativo | Aquisição de LIXEIRA TIPO CONTÊINER | 07/05/2026 09:00:00 | R$ 50.700,00 | Detalhes |
| 25/2026 | 535/2026 | Ativo | Aquisição de Veículo tipo VAN para transportes com acessibilidade - Adesão Ata de Registro de Preços. | 14/04/2026 08:00:00 | R$ 447.535,00 | Detalhes |
| 24/2026 | 533/2026 | Ativo | AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÕES FNDE N°38, DE 16/07/2009 E Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 | 04/05/2026 13:30:00 | R$ 62.309,25 | Detalhes |
| 11/2026 | 743/2026 | Ativo | Fornecimento e Instalação de sistemas de irrigação destinados à agricultura familiar no Município de Vila Nova do Sul | 28/04/2026 09:00:00 | R$ 426.666,40 | Detalhes |
| 21/2026 | 519/2026 | Ativo | Registro de Preços para aquisição de 2.000 m³ de areia fina, 7.500 m³ de granilha e 10.000 m³ de rachão - Adesão Ata de Registro de Preços do Município de Uruguaiana/RS. | 10/04/2026 08:00:00 | R$ 2.301.700,00 | Detalhes |
| 20/2026 | 518/2026 | Ativo | Registro de Preços para aquisição de 40.000 m³ de cascalho a base de basalto - Adesão Ata de Registro de Preços do Município de Uruguaiana/RS. | 10/04/2026 08:00:00 | R$ 1.560.000,00 | Detalhes |
| 19/2026 | 517/2026 | Ativo | Registro de Preços para aquisição de 4.000 m³ de concreto usinado, FCK 30 reforçado, Adesão Ata de Registro de Preços do Município de Uruguaiana/RS. | 10/04/2026 08:00:00 | R$ 3.920.000,00 | Detalhes |
| 55/2026 | 536/2026 | Ativo | Contratação de empresa para manutenção de cadeiras, com substituição de estofamento, e fornecimento e instalação de persianas, visando a adequação e melhoria dos ambientes públicos municipais. | Consultar Edital | R$ 19.030,80 | Detalhes |
| 51/2026 | 529/2026 | Ativo | contratação de instrutor de karatê para ministrar aulas extracurriculares aos alunos da rede municipal | Consultar Edital | R$ 27.600,00 | Detalhes |
| 50/2026 | 528/2026 | Ativo | objeto contratação de profissionais para ministrar aulas de xadrez, futebol e vôlei | Consultar Edital | R$ 41.750,00 | Detalhes |
| 49/2026 | 527/2026 | Ativo | aferição e instalação de tacógrafos dos veículos do transporte escolar | Consultar Edital | R$ 5.654,34 | Detalhes |
| 52/2026 | 530/2026 | Ativo | Aquisição de móveis para capela mortuária | Consultar Edital | R$ 6.712,00 | Detalhes |
Licitações por modalidade
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