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De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
155/2021 Portaria nº 155-2021 - Substitui membro Conselho Municipal do FUNDEB 30/08/2021
154/2021 Portaria nº 154-2021 - Revoga port. 125-2018 e Nomeia membros GTM 30/08/2021
153/2021 Portaria nº 153-2021 - Comissão levantamento bens - Leilão 30/08/2021
152/2021 Portaria nº 152-2021 - Comissão avaliação bens e Leiloeiro - Leilão 30/08/2021
151/2021 Portaria nº 151-2021 - Licença Saúde - Sônia Erminia 30/08/2021
149/2021 Portaria nº 149-2021 - Revoga port. 114-2020 e Nomeia Membros COMDICA 30/08/2021
147/2021 Portaria nº 147-2021 - Nomeia servidor para exercer atividades no Setor ICMS - Luis Fernando 30/08/2021
145/2021 Portaria nº 145-2021 - Revoga regime supl. 20h - Fabiane 30/08/2021
144/2021 Portaria nº 144-2021 - Falecimento pessoa família - Gardel 30/08/2021
142/2021 Portaria nº 142-2021 - Falecimento pessoa família - Carmen Rosa 30/08/2021
140/2021 Portaria nº 140-2021 - Retifica Port. nº 07-2021 que nomeia Sec. Educação - José Curvelo 30/08/2021
138/2021 Portaria nº 138.2021 - Nomeia membro Comitê COVID-19 22/07/2021
137/2021 Portaria nº 137.2021 - Substitui Membro Comissão Coordenação Concurso 22/07/2021
136/2021 Portaria nº 136.2021 - Licença Maternidade - Tamires Schaf 22/07/2021
135/2021 Portaria nº 135.2021 - Substitui Membro Comissão Processo Seletivo Simplificado 22/07/2021
130/2021 Portaria nº 130-2021 - Nomeia Membros Conselho Municipal de Educação 22/07/2021
128/2021 Portaria nº 128.2021 - Revoga port. 41/18 e Nomeia Responsável pela Vigilância Sanitária - Raul 22/07/2021
126/2021 Portaria n° 126.2021 - Coord. Pedagógico 40h - Lei n° 1.435 - Angela 10/06/2021
125/2021 Portaria n° 125.2021 - Falecimento pessoa família - Ricardo Martini 10/06/2021
124/2021 Portaria n° 124.2021 - Licença por interesse - Paulo Rogério 10/06/2021
123/2021 Portaria n° 123.2021 - Regime suplementar 20h - Fabiane 02/06/2021
122/2021 Portaria n° 122.2021 - Coord. Pedagógica 20h - Lei n° 1.406 - Fabiane 02/06/2021
121/2021 Portaria n° 121.2021 - Revoga Coord. Pedag. - Fabiane 02/06/2021
118/2021 Portaria n° 118.2021 - Altera Port. 113 - PAE - Alexandra 02/06/2021
113/2021 Portaria n° 113.2021 - PAE - Alexandra 02/06/2021
112/2021 Portaria n° 112.2021 - Acolhe inclusão PAE - Angela Marta 02/06/2021
111/2021 Portaria n° 111.2021 - Nomeia Membros COMDEC 02/06/2021
110/2021 Portaria n° 110.2021 - Nomeia Coord. COMDEC José Salvio 02/06/2021
107/2021 Portaria n° 107.2021 - Nomeia Membros SIAFIC 03/05/2021
105/2021 Portaria nº 105-2021 - Aposentadoria Por Tempo de Contribuição - Neytha Iray Heberle Neves 29/04/2021
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