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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 15/05/2024 |
Número | ||
44 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Revoga o Decreto nº 042, de 02 de maio de 2024 e Declara Situação de Emergência no Município de Vila Nova do Sul – RS afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, ocorridos no período de 26 de abril a 02 de maio de 2024. |
Arquivos
Número: 44 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 44/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 44/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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