.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 25/03/2024
Número
27
Legislatura
2021-2024
Ementa

Regulamenta o Instrumento Auxiliar de Credenciamento no âmbito do Município de Vila Nova do Sul - RS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arquivos

Número: 27
Alteram ou Revogam - 27/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 27/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

25/03/2024 - 13:10

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Sul - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.