Prefeitura Municipal de Vila Nova do Sul

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
112/2025	Designa Servidor para Fiscal de Contrato.	11/03/2025
111/2025	Revoga a Portaria nº 183, de 06 de dezembro de 2024, que “Concede licença para tratar de assuntos particulares”.	10/03/2025
110/2025	Concede férias a servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras e Conselho Tutelar.	10/03/2025
109/2025	Dispõe sobre a designação de Servidora Pública para Gerência do Ponto de Atendimento Virtual (PAV).	10/03/2025
108/2025	Designa Servidor para Fiscal de Contrato.	10/03/2025
107/2025	Altera a composição da Comissão de Avaliação e Reavaliação do Patrimônio Público Municipal.	10/03/2025
106/2025	Nomeia servidora público municipal para assumir cargo do Concurso Público 01/2020.	10/03/2025
105/2025	Dispõe sobre a convocação de Professora Municipal para Regime Suplementar de 20 horas semanais.	07/03/2025
104/2025	Dispõe sobre a convocação de Professora Municipal para Regime Suplementar de 20 horas semanais.	07/03/2025
103/2025	Dispõe sobre a convocação de Professora Municipal para Regime Suplementar de 20 horas semanais.	07/03/2025
102/2025	Dispõe sobre a convocação de Professora Municipal para Regime Suplementar de 20 horas semanais.	07/03/2025
100/2025	Determina instauração de Sindicância.	07/03/2025
99/2025	Designa Servidor para Fiscal das Atas dos Processo.	28/02/2025
98/2025	Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Habitação.	27/02/2025
97/2025	Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.	27/02/2025
96/2025	Concede férias a servidores lotados nas Secretarias Municipais Assistência e Agricultura.	27/02/2025
95/2025	Concede isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) à servidora municipal.	27/02/2025
93/2025	Dispõe sobre a convocação de Professora Municipal para Regime Suplementar de 05 horas semanais.	21/02/2025
92/2025	Dispõe sobre a convocação de Professora Municipal para Regime Suplementar de 20 horas semanais.	21/02/2025
91/2025	Dispõe sobre a convocação de Professora Municipal para Regime Suplementar de 20 horas semanais.	21/02/2025
90/2025	Dispõe sobre a convocação de Professora Municipal para Regime Suplementar de 20 horas semanais.	21/02/2025
89/2025	Dispõe sobre a convocação de Professor Municipal para Regime Suplementar de 20 horas semanais.	21/02/2025
88/2025	Dispõe sobre a convocação de Professora Municipal para Regime Suplementar de 20 horas semanais.	21/02/2025
87/2025	Nomeia servidor público municipal para assumir cargo do Concurso Público 01/2020.	21/02/2025
85/2025	ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO	20/02/2025
84/2025	Dispõe sobre a nomeação de Professora Municipal como Coordenadora Pedagógica.	20/02/2025
83/2025	Dispõe sobre a nomeação de Professora Municipal como Coordenadora Pedagógica.	20/02/2025
82/2025	Dispõe sobre a nomeação de Professora Municipal como Coordenadora Pedagógica.	20/02/2025
81/2025	Dispõe sobre a nomeação de Professora Municipal como Coordenadora Pedagógica.	20/02/2025
80/2025	Dispõe sobre a nomeação de Professora Municipal para exercer a função de Vice Direção de Escola.	20/02/2025

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