| 128/2024 |
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. |
27/12/2024 |
Detalhes |
| 115/2024 |
Institui Comissão de Transição de Governo. |
14/11/2024 |
Detalhes |
| 109/2024 |
Decreta feriado no dia 28 de outubro de 2024, segunda-feira. |
14/11/2024 |
Detalhes |
| 93/2024 |
Recepciona no âmbito do município de Vila Nova Do Sul, para fins de classificação das atividades de baixo risco, dispensadas de licenciamento, a Lei Estadual nº 15.431/2019 e a Resolução do Subcomitê Estadual da REDESIM nº 04/2023. |
02/09/2024 |
Detalhes |
| 92/2024 |
Declara Situação de Emergência na área do Município de Vila Nova do Sul – RS afetadas por tempestade local/convectiva - Granizo - COBRADE 1.3.2.1.3, conforme legislação aplicada ao tema. |
07/08/2024 |
Detalhes |
| 88/2024 |
Regulamenta o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo, conforme disposto na Lei Municipal nº 1.987, de 04 de junho de 2024. |
07/08/2024 |
Detalhes |
| 83/2024 |
Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e cadastro para a oferta de vagas na Educação Infantil - Etapa Creche (0 a 3 anos) bem como os critérios e procedimentos para edição da lista de espera nas instituições de ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Munic... |
17/07/2024 |
Detalhes |
| 51/2024 |
Decreta Ponto Facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 44/2024 |
Revoga o Decreto nº 042, de 02 de maio de 2024 e Declara Situação de Emergência no Município de Vila Nova do Sul – RS afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, ocorridos no período de 26 de abril a 02 de maio de 2024. |
15/05/2024 |
Detalhes |
| 43/2024 |
Suspende as atividades escolares presenciais da rede municipal de ensino, em face das chuvas intensas. |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 42/2024 |
Declara estado de calamidade pública no Município de Vila Nova do Sul – RS afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, ocorridos no período de 26 de abril a 02 de maio de 2024. |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 28/2024 |
Declara Situação de Emergência na área do Município de Vila Nova do Sul – RS afetada por tempestade local/convectiva-Vendaval – COBRADE 1.3.2.1.5, conforme legislação aplicada ao tema. |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 27/2024 |
Regulamenta o Instrumento Auxiliar de Credenciamento no âmbito do Município de Vila Nova do Sul - RS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 26/2024 |
Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito do Município de Vila Nova do Sul- RS, nos termos da... |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 6/2024 |
Decreta Ponto Facultativo na data de 12 de fevereiro e altera horário de expediente do dia 14 de fevereiro de 2024. |
06/02/2024 |
Detalhes |
| 3/2024 |
Regulamenta parte da Lei nº 1.873, de 13 de dezembro de 2022, determina correção monetária da base de cálculo para o imposto predial e territorial urbano, o valor da u.r.m., fixa base de cálculo para a taxa de recolhimento de lixo e contribuição para iluminação pública, determina calendário fi... |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2/2024 |
Dispõe sobre o reajuste da tabela de valores do Anexo I da Lei Municipal nº 1.818, de 05 de abril de 2022. |
16/01/2024 |
Detalhes |
| 1/2024 |
Dispõe sobre o reajuste conforme o índice IPCA dos valores das diárias de que trata a Lei Municipal nº 1.831, de 01 de junho de 2022. |
16/01/2024 |
Detalhes |
